Banco que forneceu nota falsa tem que indenizar cliente

O autor fez um saque de R$ 510 em 2006 e encontrou uma cédula falsa de R$ 50

Empresa de ônibus é responsabilizada por acidente

Itaú pagará indenização a ex-caixa com LER/DORT

A empregada irá receber, de uma só vez, o valor correspondente a 30% de seu salário, durante 3 anos, períodoemque ficou afastada de suas funções.

TJRJ condena empresa de ônibus em R$ 16 mil por queda de idosa

Por causa da fratura, idosa precisou sofrer uma cirurgia, que a deixou impossibilitada, por quatro meses, de exercer suas atividades cotidianas.

Aprovada proposta que muda regras para a concessão de indenizações a anistiados políticos

Juíza condena empresa de ônibus a pagar indenização à viúva de vítima de acidente

A Via Urbana defendeu-se alegando que o acidente foi ocasionado por culpa exclusiva da vítima e, consequentemente, não era responsável pela indenização pleiteada por M.L.C.A.

Cliente vítima de fraude em conta bancária será indenizado

O Banco do Brasil deverá indenizar moral e materialmente em cerca de R$ 11 mil reais o correntista que teve vários débitos em seu nome em razão de fraude

TJ manda empresa de transporte indenizar passageira

Redação da ementa.

Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material

A jurisprudência do TST não admite embargos fundamentados em contrariedade a súmula por analogia.

Passageira será indenizada em R$ 30 mil por acidente em ônibus da Viplan

O motorista teria admitido que o veículo estava em movimento quando a passageira desceu, evidenciando falha na prestação do serviço.

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Noiva é indenizada por presente errado

A autora será indenizada moral e materialmente em mais de R$ 600 reais em razão de a empresa ré entregar produto errado e, posteriormente, se recusar a trocá-lo

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Princípio da Reserva do Possível.

recursos materiais limitados para concretizar os direitos fundamentais, sobretudo, sociais.

Princípio da Reserva do Possível.

recursos materiais limitados para concretizar os direitos fundamentais, sobretudo, sociais.

DECRETO Nº 8.792, DE 29 DE JUNHO DE 2016

e materiais indispensáveis à realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

Viúva de motorista demitido com cirrose avançada será indenizada

, deixando-o sem ?fonte de renda quando o enfermo mais necessitou de meios materiais para custear o

Comissão proíbe propaganda de governo em material didático

nas capas e contracapas dos materiais didáticos distribuídos pelo governo federal.

Decreto nº 6.704, de 19 de dezembro de 2008

, de materiais e equipamentos, incluindo partes, peças e componentes, destinados ao emprego na

Decreto nº 5.945, de 26/10/06

e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos, celebrado em Buenos Aires, em 16 de outubro de 2003.